Pedágio nas BR-324 e BR-116 será suspenso na Bahia a partir de 15 de maio
A cobrança de pedágio nas rodovias BR-324 e BR-116, dois dos principais eixos viários da Bahia, será suspensa a partir de 15 de maio. A gratuidade será mantida enquanto os trechos estiverem sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), após o fim do contrato com a concessionária ViaBahia.
Além das duas rodovias federais, o Dnit também passará a administrar as rodovias estaduais BA-526 e BA-528 (Estrada do Derba). Caberá à autarquia federal a execução de serviços emergenciais de recuperação e manutenção, como tapa-buracos, melhoria da sinalização, roçada, desobstrução de bueiros e drenagem.
Um novo edital de concessão está em elaboração e prevê a contratação de uma empresa privada para assumir a operação dos trechos. O leilão está previsto para ocorrer em dezembro de 2025.
O encerramento da concessão se deu após um acordo mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pôs fim aos litígios entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessionária será indenizada em R$ 681 milhões por investimentos não amortizados e bens não depreciados. A primeira parcela, de R$ 231 milhões, foi paga na segunda-feira (28).
“Este é o novo 2 de Julho da Bahia. Era a pior concessão rodoviária do Brasil e finalmente conseguimos resolver isso”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao anunciar o fim da gestão da ViaBahia.
Segundo ele, com o fim do contrato, o governo federal poderá realizar obras de recuperação do pavimento e preparar o terreno para uma nova licitação. “Queremos atrair uma nova empresa com mais capacidade de investimento e resposta mais ágil às demandas do povo baiano”, disse o ministro.
